POLÍTICA DE VENDAS E DEVOLUÇÕES DE COMPRA ONLINE
PRAZOS DE ENTREGA LOJA ONLINE
Para os pedidos de produtos em estoque, indicados como "Em Estoque para Entrega Imediata", há um tempo de preparação no armazém de 24 a 48 horas.
Após o envio, o tempo de trânsito dos nossos armazéns até sua residência é de 48 a 72 horas para a península. Em áreas remotas ou fora da península, esse prazo pode ser estendido para 3-5 dias úteis.
Para os produtos que não estão em estoque, o prazo de entrega está claramente indicado na página de cada produto. Os prazos de entrega podem variar de um produto para outro.
Se o seu carrinho contiver mais de um item com prazos de entrega diferentes, a compra inteira será enviada na data correspondente ao item com o prazo mais longo.
Para mais informações, entre em contato conosco pelo telefone +34 965 27 00 57 ou por e-mail em [email protected].
DEVOLUÇÕES LOJA ONLINE
O destinatário deverá manifestar por escrito suas reservas ao transportador ou a seus auxiliares, descrevendo de forma geral a perda ou avaria no momento da entrega. Em caso de avarias e perdas não aparentes, as reservas deverão ser formuladas dentro dos próximos sete dias naturais após a entrega.
Quando não forem feitas reservas, presume-se, salvo prova em contrário, que as mercadorias foram entregues no estado descrito na carta de porte.
Com o objetivo de ajudar nossos clientes a esclarecer as dúvidas que surgem em relação a reclamações e devoluções de produtos, a seguir, explicamos os casos contemplados para essa finalidade e a forma de agir em cada um deles. Esses casos são principalmente divididos em dois: produtos com algum tipo de dano e produtos sem danos.
PRODUTOS COM DANOS
1 - DANOS VISÍVEIS
Trata-se de um dano visível quando é possível observar a olho nu, ou seja, quando mesmo sem desembalar a embalagem, notamos algum tipo de dano na parte exterior do pacote recebido.
O prazo para fazer a reclamação e nos informar sobre isso é de 24 HORAS APÓS O RECEBIMENTO DA MERCADORIA.
Para que a reclamação seja considerada correta, o destinatário deverá anotar no conhecimento de entrega (ou PDA) "pacote danificado ou pacote quebrado" e a quantidade de pacotes nesse estado. Comentários genéricos como "pendente de revisão" não serão aceitos.
*É condição indispensável anotar "pacote quebrado ou danificado" no conhecimento de entrega para que sua incidência possa ser processada. Se a pessoa encarregada de entregar seu pedido não permitir que você faça isso, faça uma reclamação à agência de transporte ou entre em contato conosco. Você tem o direito e a obrigação de fazê-lo.
Além de anotar no conhecimento de entrega que o pacote chegou danificado, é obrigatório fornecer fotografias de DANOS, CAIXA, EMBALAGEM INTERNA, ETIQUETA DO TRANSPORTADOR para o e-mail [email protected].
Caso não recebamos as fotografias mencionadas acima e seja enviada apenas uma delas ou se prescinda de alguma, a incidência não será considerada válida, mesmo que tenha sido enviada dentro do prazo de 24 horas após o recebimento do pedido.
2- DANOS OCULTOS
Trata-se de um dano oculto quando não é visível a olho nu, ou seja, o dano da mercadoria é observado após abrir o pacote.
O prazo para fazer a reclamação nesse caso é de 24 HORAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DO PACOTE.
O procedimento para processar uma incidência é o seguinte:
Nos enviar um e-mail para [email protected] dentro do prazo de 24H, detalhando a extensão dos danos, número/referência do pedido, pessoa e telefone de contato.
Acompanhar a reclamação com fotos da mercadoria danificada com suas respectivas embalagens, sendo perfeitamente visível a etiqueta do transportador.
É muito IMPORTANTE que o destinatário mantenha a embalagem original da mercadoria, pois ela deve ser sempre coletada com a mesma embalagem em que foi enviada.
IMPORTANTE: Não serão aceitas devoluções para produtos de uso pessoal que tenham sido desembalados.
PRODUTOS SEM DANOS
Após receber o pedido, o cliente tem um prazo de 14 dias naturais (a partir da data de entrega) para devolver o produto caso não esteja satisfeito com o mesmo.
Todos os custos de devolução serão de responsabilidade do cliente, em todos os casos.
Será suficiente devolvê-lo sem ter sido utilizado, em sua embalagem original, em perfeito estado (sem danos, não manipulados ou sujos pelo cliente), com todos os acessórios, instruções e documentação incluídos. Após a revisão do produto, o valor correspondente ao preço do produto será reembolsado, exceto os custos de devolução. Se a devolução do produto for feita sem sua embalagem original, ele poderá sofrer uma depreciação.
Todos os produtos vendidos podem ser devolvidos durante 14 dias naturais, a contar da data de entrega, de acordo com as disposições da Lei do Comércio Eletrônico de Varejo Espanhola. Antes, é necessário indicar a intenção de devolver o produto por e-mail para [email protected]. Em seguida, iremos fornecer instruções precisas para a devolução do produto.
O reembolso na conta do cliente decorrente dessa devolução será feito no prazo de 14 dias naturais a partir do recebimento da mercadoria pela Luzete.pt.
O comprador poderá cancelar seu pedido antes da data estipulada para a entrega do produto, comunicando-o à empresa por e-mail para [email protected]. Se o pedido for cancelado antes do envio da mercadoria do armazém, o cliente receberá o reembolso do valor total. Se, por outro lado, a mercadoria já estiver sob posse da empresa de transporte, em trânsito ou pronta para entrega, o pedido poderá ser cancelado, mas os custos de transporte incorridos serão deduzidos do reembolso. (Lei 3/2014)
O comprador arcará com os custos de devolução, e os custos de transporte (esses custos de transporte variam de acordo com o tipo de mercadoria do pedido) e os custos de devolução serão deduzidos do reembolso, conforme detalhado abaixo:
Serviço |
CUSTO POR UNIDADE |
Mobília | |
Sofás | 30,00€ |
Guarda-roupa | 30,00€ |
Mesas | 25,00€ |
Conjunto de quarto | 20,00€ |
Cômoda | 20,00€ |
Camas | 20,00€ |
Cabeceira | 15,00€ |
Escritório | 15,00€ |
Aparadores | 15,00€ |
Mesinhas de cabeceira | 15,00€ |
Móveis auxiliares (mesinhas) | 10,00€ |
Espelhos | 10,00€ |
Cadeiras de escritório | 8,00€ |
Cadeiras de jantar | 8,00€ |
Bancos | 8,00€ |
Decoração | 5,00€ |
Iluminação | |
Ventilação | 30,00€ |
Candeeiro de Pé | 11,95€ |
Postes de iluminação | 11,95€ |
Candeeiros | 7,99€ |
*Custo do serviço + despesas de envio associadas ao pedido
*As devoluções de material por qualquer motivo não atribuível à LÚZETE, em que o produto foi adquirido com a promoção de envio gratuito no pedido inicial, serão deduzidas ao cliente o valor correspondente à devolução do produto de sua casa para nossos armazéns, com base na quantidade de material/peso/número de pacotes devolvidos.
Não são aceitas devoluções nos seguintes casos:
- Por razões de higiene, os artigos de descanso, roupa de cama, acessórios e capas de sofá não podem ser trocados ou devolvidos depois de retirada a embalagem plástica (Artigo 103.e RDLGDCU 1/2007). Se o produto apresentar algum defeito de fabrico, será efetuada a troca pelo mesmo artigo adquirido, mas não será aceite a devolução. No momento do recebimento do pedido, certifique-se de que o transportador realiza a entrega e a instalação, caso seja contratada, de toda a mercadoria sem remover o plástico higiênico.
- Os produtos com medidas especiais fabricadas expressamente para o cliente não aceitam trocas ou devoluções. Se apresentarem algum defeito de fabrico, será procedida a sua reparação ou troca, de acordo com o tipo de incidência, mas isso não será motivo de devolução. Considera-se que um produto de descanso tem uma medida especial quando não está disponível para venda direta no site e deve ser feito por pedido do cliente.
- Sofás, poltronas e outros móveis complementares não admitem devolução, uma vez que foram confeccionados expressamente sob pedido do cliente (escolha de estofamento ou medida), incluindo aqueles classificados como "em estoque", pois estes, graças ao armazenamento de matérias-primas, permitem uma entrega mais ágil, mas são produtos confeccionados expressamente para o cliente (Artigo 103.c RDLGDCU 1/2007). Se apresentarem algum defeito de fabrico, será procedida à sua reparação e posterior entrega, mas isso não será motivo de devolução ou troca do mesmo. Além disso, caso o cliente queira cancelar um pedido que contenha algum dos produtos mencionados neste mesmo parágrafo e este já tenha começado a ser fabricado, o cancelamento implicará em uma penalização de 10% do valor do produto.
- No caso de a devolução não ser aceita pelo fornecedor por entender que o produto cuja devolução se pretende tenha sido manifestamente utilizado, esses produtos permanecerão no armazém de distribuição para serem recolhidos pelo cliente durante um período não superior a trinta dias desde a sua devolução.
- Também não serão aceitos pacotes nos quais não conste nenhum elemento anexo que permita identificar o remetente (número do pedido, nome, endereço, etc.). Os custos e riscos relacionados com a devolução do produto serão por conta do remetente, que deve enviá-los de forma segura e com as garantias necessárias para que a mercadoria devolvida chegue em perfeito estado de conservação. A devolução dos produtos resultará em um reembolso igual ao preço de compra do(s) produto(s) devolvido(s). Toda pessoa que devolver um produto receberá um e-mail informando o valor do seu reembolso.
Ao realizar a devolução do produto, recomenda-se fazê-lo pelos mesmos meios e canais pelos quais foi enviado, garantindo assim um transporte adequado e evitando possíveis danos e quebras que coloquem em perigo o bom estado do produto.
COMO REALIZAR UM PEDIDO ONLINE
O cliente pode fazer o pedido das seguintes maneiras:
Através do nosso site: www.luzete.pt disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Por telefone, no número +34 965 27 00 57
Após validar e confirmar o pedido, a www.luzete.pt enviará uma mensagem de confirmação do pedido para notificar que o pedido foi recebido corretamente.
PREÇOS ONLINE
Os preços indicados em www.luzete.pt incluem o IVA. A www.luzete.pt reserva-se o direito de modificar seus preços a qualquer momento. No entanto, uma vez confirmado o pedido, mesmo que haja uma variação posterior nos preços, serão faturados os preços vigentes durante a confirmação do pedido, não incluindo os custos de envio.
ENTREGA DE PEDIDOS ONLINE
Entrega em domicílio: na qual entregamos a compra em sua residência, no caso de morar em um prédio. O custo deste envio será a partir de 6,95 €*
Entrega no térreo: enviaremos o pedido até a porta do seu prédio/casa a partir de 7,99 €*
*Para iluminação, o valor do frete pode variar para produtos de maior volume.
FORMULÁRIO DE DESISTÊNCIA
A seguir, anexamos um modelo padronizado para exercer o direito de desistência:
À atenção de (aqui deve ser inserido o nome do empresário, endereço completo e, se disponível, número de fax e endereço de e-mail):
Por meio deste, comunico/comunicamos () que desisto do meu/nosso () contrato de venda do seguinte bem/prestação do seguinte serviço (*)
Pedido em (data)/recebido em (data) (*)
Nome do consumidor ou consumidores
Endereço do consumidor ou consumidores
Assinatura do consumidor ou consumidores (apenas se o presente formulário for apresentado em papel)
Data
Descarregar Formulário
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Resolução de litígios online em matéria de consumo, de acordo com o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online que está disponível no seguinte link:
http://ec.europa.eu/consumers/odr/
GARANTIA DE BENS DE CONSUMO
Todos os produtos fornecidos estão garantidos ao abrigo da legislação da lei 23/2003, de 10 de julho, relativa às garantias na Venda de Bens de Consumo, que oferece ao consumidor diferentes opções quando o bem adquirido não estiver em conformidade com o contrato de compra, podendo-se exigir a reparação e/ou substituição do mesmo. É reconhecido ao consumidor o direito de reparação do bem, sua substituição, redução do preço e resolução do contrato (art. 4).
Todos os produtos comercializados pela LÚZETE têm um período de garantia de 3 anos (o prazo de 3 anos de garantia foi ampliado em 05/04/2021 e se aplica a todos os produtos adquiridos após essa data. Os produtos adquiridos antes dessa data têm uma garantia de 2 anos, de acordo com as condições de venda em vigor no momento da compra), a contar da data de entrega ao cliente do material do seu pedido. A LÚZETE será responsável em caso de defeito de fabrico do produto, podendo optar pela reparação ou substituição do mesmo.
www.luzete.pt garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais, domiciliares, de pagamento e de qualquer outro tipo fornecidos pelos nossos clientes, de acordo com o estabelecido na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, relativa à Proteção de Dados Pessoais.
Todo o material vendido em nosso site se beneficia de:
- A garantia legal de conformidade.
- A garantia legal de vícios ocultos.
O processo para o tratamento da garantia será o seguinte:
O cliente deverá notificar por e-mail para [email protected], indicando PRODUTO COM DEFEITO, anexando uma imagem ou vídeo do problema, número/referência do pedido e referência do produto.
A LÚZETE tratará da incidência no prazo de 24/48 horas a partir da receção da mesma.
Dependendo do caso, e sendo exclusiva decisão da LÚZETE, as seguintes possibilidades podem ocorrer:
ENVIO DE UM NOVO PEDIDO DE REPOSIÇÃO, com o envio prévio das imagens ou vídeos solicitados pelo nosso serviço de reclamações e incidências.
ENVIO DE UM NOVO PEDIDO DE REPOSIÇÃO (com recolha simultânea dos produtos defeituosos). Neste caso, o entregador entregará o novo pedido e recolherá o material defeituoso, sendo necessário inserir na embalagem o documento RMA que será enviado pelo nosso serviço de reclamações e incidências.
RECOLHA PRÉVIA DO MATERIAL DEFETUOSO E POSTERIOR ENVIO DO NOVO PEDIDO DE REPOSIÇÃO. Será organizada a recolha para posterior análise do produto pelos técnicos da LÚZETE. O produto será reparado e, caso não seja possível a sua reparação, será substituído.
Em nenhum caso será realizado o reembolso pela devolução de um produto defeituoso após 30 dias da sua entrega, sendo procedida à reposição do mesmo.
OBSERVAÇÕES
No caso de reparação de um produto, o cliente pode tratar diretamente dessa reparação, encaminhando-a e realizando o envio. Para isso, deverá entrar em contacto com a LÚZETE e solicitar as instruções necessárias, bem como a autorização para devolução. É importante que as devoluções para o suporte técnico sejam feitas devidamente embaladas e protegidas, sem autocolantes ou etiquetas na embalagem e nas proteções originais.
Estão excluídos das garantias os produtos consumíveis, as deficiências causadas por uso indevido ou manipulação incorreta, ligação a uma rede elétrica diferente da indicada, instalação incorreta ou defeitos decorrentes de qualquer causa externa.
Se o produto chegar às instalações da LÚZETE com danos atribuíveis a embalagem ou proteção inadequada, a reparação poderá não ser coberta pela garantia. Caso não disponha da embalagem original, o cliente deverá utilizar uma caixa resistente e com tamanho suficiente para acomodar o equipamento com folga; é recomendado que o cliente coloque material de proteção suficiente (papel bolha, sacos de papel ou espuma, etc.) abaixo, acima e ao redor do produto, a fim de evitar qualquer movimentação do produto dentro da embalagem. O cliente deverá indicar na etiqueta de envio o número de devolução fornecido pela LÚZETE.
A garantia não cobre danos causados por fatores externos, como flutuações de tensão, fenómenos atmosféricos, fogo, água, uso anormal do produto, quedas acidentais ou uso incorreto por parte de particulares ou empresas não autorizadas pela LÚZETE. Da mesma forma, não cobre desgaste por horas de uso indevido, negligência antes ou durante o uso, bem como avarias decorrentes de instalação ou manipulação incorretas e armazenamento inadequado. Reclamações de perda natural de luminosidade ou degradação da mesma estão excluídas da cobertura da garantia. A LÚZETE reserva-se o direito de analisar cada produto devolvido por especialistas independentes, e a garantia não será válida caso seja comprovado pelas autoridades competentes que a quebra foi causada pelo cliente, bem como a quebra parcial do produto para forçar a utilização da garantia para devolução ou reembolso do produto; nestes casos, os custos da perícia serão suportados pelo cliente. A LÚZETE não está obrigada a indemnizar o cliente ou terceiros pelos danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do produto, bem como acidentes sofridos por pessoas, danos a bens que não sejam o produto, perda de lucros ou lucros cessantes.
CASOS DE ANULAÇÃO DE GARANTIA
• As garantias dos produtos de Iluminação comercializados por www.luzete.pt não cobrem danos causados por instalação não profissional, uso inadequado, manipulação e/ou curtos-circuitos. A garantia não cobre danos causados por flutuações de tensão, uso anormal do produto, fogo, água, tempestades elétricas, quedas acidentais ou uso incorreto por parte de particulares ou empresas não autorizadas pela LÚZETE. Além disso, a LÚZETE não será responsável nem assumirá os custos decorrentes de instalação, desmontagem, inspeção, etc., que possam resultar da substituição de um produto defeituoso ou incorreto, ou outro facto semelhante. A LÚZETE irá fornecer ao cliente a unidade de produto correta, enviando-a para o endereço fornecido pelo cliente.
• As garantias em Móveis não incluem deficiências causadas por negligência, impactos, uso ou manipulação indevida, diferentes das indicadas nos manuais de uso, instalação incorreta não realizada pelo serviço técnico autorizado quando aplicável, nem materiais sujeitos a desgaste pelo uso normal. Deterioração da cor devido à exposição do produto à ação dos raios solares ou outras fontes de calor.
• Não serão aceites devoluções para garantia de artigos danificados e/ou com mau funcionamento devido a uso inadequado dos mesmos.
• A LÚZETE anulará as garantias de produtos que apresentem sinais evidentes de uso que ultrapasse as suas capacidades, bem como evidentes sinais de mau tratamento, como impactos ou danos causados por líquidos ou substâncias corrosivas, bem como qualquer outra anomalia atribuível ao consumidor.
• Os produtos da LÚZETE são projetados e fabricados para uso particular (em residências), não coletivo, portanto, a garantia está limitada nos casos em que o uso seja destinado a estabelecimentos de hotelaria (restaurantes, cafés, hotéis, espaços públicos de clubes, terraços de uso público, entre outros).
• Não são aceites devoluções de produtos do OUTLET ou de produtos com pequenos defeitos, exceto com a conformidade do cliente.
• Alguns produtos possuem selos de garantia devido à sua natureza. A manipulação ou remoção desses selos anula a garantia.